2019: PSD/Madeira perdeu maioria absoluta e estreou coligação voltada para Lisboa

Após quatro décadas a governar a Madeira com maiorias absolutas, o PSD viu-se obrigado a estrear uma coligação com o CDS-PP nas regionais de 22 de setembro, com o arquipélago a defender um novo relacionamento com a República. O resultado deste...

2019: PSD/Madeira perdeu maioria absoluta e estreou coligação voltada para Lisboa
Após quatro décadas a governar a Madeira com maiorias absolutas, o PSD viu-se obrigado a estrear uma coligação com o CDS-PP nas regionais de 22 de setembro, com o arquipélago a defender um novo relacionamento com a República. O resultado deste ato eleitoral marcou o ano de 2019 na Região Autónoma da Madeira - embora o PSD de Miguel Albuquerque tenha sido o mais votado na sua candidatura a um segundo mandato, o partido elegeu apenas 21 dos 47 deputados para a Assembleia Legislativa, com 39,42% dos votos. Para garantir a continuação da governação, Miguel Albuquerque propôs na noite eleitoral ao CDS (partido que ficou com apenas três parlamentares) um governo de coligação. Ficaram assim goradas as expectativas do PS, que obteve o seu melhor resultado de sempre nas regionais, passando de cinco para 19 deputados, mas não atingiu o objetivo traçado de afastar os sociais-democratas do poder. O parlamento ficou completo com os três eleitos do JPP e o único representante do PCP/PEV. O CDS aceitou o “convite” dos sociais-democratas e de imediato começaram as negociações. O acordo à direita foi assinado em 08 de outubro, e nesse mesmo dia Miguel Albuquerque foi nomeado pelo representante da República, Ireneu Barreto, para formar o XIII Governo Regional, iniciando-se uma experiência política inédita. O executivo é composto por uma vice-presidência e oito secretarias regionais, duas das quais sob tutela do CDS: Miguel Albuquerque confiou a Economia ao líder do CDS/Madeira, Rui Barreto, e a do Mar e das Pescas a Teófilo Cunha, que era presidente da Câmara Municipal de Santana e da Associação dos Municípios da Madeira. Outra novidade foi o parlamento insular ter pela primeira vez um presidente do CDS no período democrático, José Manuel Rodrigues. Na tomada de posse do executivo, tanto Miguel Albuquerque como José Manuel Rodrigues afirmaram a disponibilidade da região para, sem abdicar das suas reivindicações (nos transportes, na saúde e a nível fiscal, por exemplo), dialogar com o Governo da República, com o qual o arquipélago sempre manteve uma relação institucional tensa. Enquanto Albuquerque indicou o "firme propósito" de construir "soluções efetivas" no relacionamento com o Estado, José Manuel Rodrigues disse que a luta por mais autonomia é uma prioridade, mas assumiu a “necessidade de normalizar as relações entre a República e a região”, opondo um “tempo de negociação” a um passado “tempo de confrontação”. O Programa de Governo foi debatido e aprovado em 13 de novembro no parlamento regional, com os votos favoráveis apenas dos partidos da coligação e contra de toda a oposição. Com as regionais de 22 de setembro o parlamento regional passou a ter representantes de cinco partidos, ficando de fora, em relação à anterior legislatura, o PTP, o BE e o deputado do ex-PND. Para a politóloga Teresa Ruel Martins, este resultado eleitoral “já era expectável” e tudo indicava que “o PSD iria perder votos e iria precisar de um parceiro de coligação”. A investigadora considerou que “os eleitores madeirenses sempre foram de orientação centro-direita”, evidenciando um caráter “conservador”, pois desde “1976 que a maioria dos votos sempre foi para o PSD”. Porém, acrescentou, o CDS “durante 43 anos fez oposição ao PSD, o que é um histórico que não pode ser ignorado”, pelo que acabava neste cenário por ser “o parceiro mais natural”, devido à convergência ideológica. Ainda assim, sublinhou a investigadora, há “divergências ao nível das políticas públicas”, que “vão sendo suplantadas” para o cumprimento de um programa de governo comum: “ainda é cedo para aferir divergências, porque os dois partidos vivem um período de ‘lua de mel’”. “As eleições autárquicas, em 2021, podem desequilibrar a situação do fiel da balança”, perspetivou. No seu entender, o PS beneficiou do “voto útil” dos eleitores que tinham a “desejabilidade de uma mudança que não se concretizou”. Contudo, referiu, a análise “ainda não permite isolar se o eleitorado votou no PS ou numa pessoa, Paulo Cafôfo”, pelo que é necessário esperar para ver como se vão portar o PSD e CDS na governação da Madeira.