África do Sul restringe exibição da antiga bandeira

O juiz Phineas Mojapelo , vice-presidente do Tribunal de Igualdade ( Equality Court) da África do Sul, restringiu o uso da antiga bandeira da África do Sul. A partir de agora, a exibição ou uso deste símbolo passa a constituir um crime de discurso...

África do Sul restringe exibição da antiga bandeira
O juiz Phineas Mojapelo , vice-presidente do Tribunal de Igualdade ( Equality Court) da África do Sul, restringiu o uso da antiga bandeira da África do Sul. A partir de agora, a exibição ou uso deste símbolo passa a constituir um crime de discurso de ódio, discriminação e assédio, no âmbito da lei que regula a Igualdade. A restringida bandeira sul africana - laranja, branca e azul -  foi içada pela primeira vez em 1928 e renunciada em 20 de abril de 1994. O tribunal pronunciou que a antiga bandeira poderá ser utilizada para fins artísticos, académicos ou jornalísticos. Caso seja exibida em termos além dos mencionados, poderá resultar ao infrator uma sanção pecuniária, não havendo risco de pena de prisão. A decisão justifica-se pelo facto de esta bandeira, renunciada uma semana antes das eleições de 1994, ser uma lembrança dolorosa para a maioria sul africana que sofreu na carne e no sangue a agruras do ‘apartheid’, um sistema de discriminação racial iniciado muito antes da subida ao poder do Governo Nacionalista Afrikander.