ALRAM abre procedimento para arrendamento de prédio

A Assembleia Legislativa da Madeira tem aberto um procedimento de ‘consulta ao mercado para arrendamento de imóvel’. Entre 500 e 600 metros quadros a uma distância até 100 metros do edifício sede e com uma renda mensal até 7.900 euros. O objeto...

ALRAM abre procedimento para arrendamento de prédio
A Assembleia Legislativa da Madeira tem aberto um procedimento de ‘consulta ao mercado para arrendamento de imóvel’. Entre 500 e 600 metros quadros a uma distância até 100 metros do edifício sede e com uma renda mensal até 7.900 euros. O objeto da consulta ao mercado imobiliário é arrendamento de um imóvel destinado à instalação de Grupos e Representações Parlamentares, do arquivo e da associação de antigos Deputados da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, e à instalação do Conselho Económico e da Concertação Social da Região Autónoma da Madeira. A medida resulta do enorme aumento do número de deputados do grupo parlamentar do PS, que passou de cinco da anterior legislatura para os atuais 19. Ora, por esta altura estão confinados a uma sala num prédio da Rua da Alfandega, onde estão também todas as restantes representações parlamentares, nomeadamente do JPP e do CDS. Numa primeira fase, pareceu que a solução poderia passar pelo arrendamento exclusivamente para os socialistas, e por isso não necessitando de um espaço assim tão grande, mas as contingências obrigam, agora a um procedimento que visa uma área entre os 500 e os 600 metros quadrados. Sabe o JM que o proprietário do edifício onde se encontram por esta altura PS, JPP e CDS manifestou a sua intenção de não subalugar apenas por andares e sim a totalidade do prédio, pelo que, face à saída eminente de PS, JPP e CDS também serão realojados, libertando, então, o prédio na sua totalidade. Além disso, com a desativação do prédio da Rua João Gago, alguns serviços passaram para o edifício sede, pelo que não há agora espaço para a associação de antigos Deputados da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, e à instalação do Conselho Económico e da Concertação Social da Região Autónoma da Madeira. Nos requisitos do procedimento em curso, constam, para além dessa área compreendida entre 500 e 600 metros quadrados, também a obrigatoriedade de se encontrar numa distância circundante até 100 metros relativamente ao edifício sede da Assembleia. A ALRAM predispõe-se a pagar uma renda máxima de sete mil e novecentos euros mensais, fazendo ainda parte do ‘caderno de encargos’ a obrigatoriedade de se tratar de um prédio “em bom estado de conservação, acessível a pessoas com mobilidade reduzida, com certificação da classe energética não inferior a C e com as características de iluminação, arejamento, humidade e acondicionamento adequadas aos fins a que se destina e à natureza jurídica da entidade arrendatária”. A escolha do imóvel a arrendar “será feita de entre os que reúnam os requisitos acima referidos e com base numa avaliação ponderada do valor da renda, da área, da localização, do estado de conservação e das características".