Covid-19: Albuquerque critica falta de apoio de Marcelo e Costa a reivindicações da Região

A Madeira não tem tido recetividade do Presidente da República e do primeiro-ministro em relação às “justas reivindicações” para colmatar os problemas causados pela pandemia da covid-19, declarou hoje o chefe do executivo regional. “Nunca ouvimos o primeiro magistrado da nação. Nem o Presidente da República falou, nem o primeiro-ministro falou e isto é sintomático. É uma indicação do estado e da situação em que o país se posiciona em relação às duas regiões autónomas”, afirmou Miguel Albuquerque, na Assembleia Legislativa da Madeira. O governante falava no primeiro debate mensal realizado depois do surgimento da pandemia do novo coronovírus, dedicado precisamente à covid-19. “Aguardamos que o Governo nacional atenda às nossas justas reivindicações”, afirmou o presidente do executivo, de coligação PSD/CDS-PP. Miguel Albuquerque referiu que comunicou aos governantes quais “as prioridades da Madeira”, duas das quais “são fáceis e não custam um tostão ao Estado”. O arquipélago pretende “expurgar da Lei das Finanças Regionais as limitações à capacidade de endividamento da região, para recorrer a um empréstimo, que seria pago pela região, para garantir a canalização de verbas para apoiar emprego e o social”. Preconiza-se ainda a “prorrogação das duas prestações do empréstimo programa de ajustamento económico e financeiro” da Madeira. O governante mencionou que estas prestações vincendas em junho e janeiro de 2021, no valor de 48 milhões de euros cada, implicam o pagamento de 18 milhões em juros em cada operação. “A minha postura tem sido de não alimentar conflitos, não extravasar o essencial, que é a região ter um diálogo com o Governo. Resta saber se é um diálogo de surdos ou só de um lado”, sublinhou. Miguel Albuquerque anunciou que, “caso não se resolva no Conselho de Ministros” esta situação, as pretensões regionais têm o aval do PSD para se apresentar na Assembleia da República propostas de lei que a resolvam. O chefe do executivo salientou que “o Governo Regional da Madeira, desde o início, levou muito a sério esta ameaça à saúde pública e desde a primeira hora atuou sem contemplações na determinação de medidas preventivas para conter a difusão” da pandemia no arquipélago. Albuquerque realçou que a região conseguiu “antecipar, graças aos poderes da autonomia política, todas as medidas de contenção e mitigação necessárias para um combate eficaz”. A prioridade foi “a defesa da saúde da população”, considerando que “não faz qualquer sentido estabelecer uma dicotomia entre saúde e a economia”. Até hoje, acrescentou, as medidas profiláticas adotadas foram “eficazes” na região, que tem um baixo índice de contágio e não tem mortes a lamentar. Por outro lado, os efeitos foram “devastadores para a economia” do arquipélago e levaram à criação de quadros de apoio “de âmbito empresarial e social desde a primeira hora, quer diretos, quer indiretos”. “Têm como objetivo não só complementar os apoios nacionais, mas também levar em linha de conta algumas especificidades próprias da região e do setor empresarial, compostos sobretudo por pequenas e médias empresas”, disse. De acordo com os dados revelados na quarta-feira pelo Instituto da Administração de Saúde (Iasaúde), a região soma 90 casos positivos (50 recuperados e 40 ativos), o que permitiu iniciar “com cautela e de forma gradual a reabertura de importantes setores da economia”. “Se o quadro da evolução da epidemia continuar a revelar-se favorável, [a região] vai continuar a fazê-lo nas próximas semanas”, referiu Albuquerque. Um dos setores que têm merecido especial atenção, mencionou, é o do turismo, o principal da economia regional - quando for oportuno, o executivo “tomará as medidas com segurança para a sua retoma”.

A Madeira não tem tido recetividade do Presidente da República e do primeiro-ministro em relação às “justas reivindicações” para colmatar os problemas causados pela pandemia da covid-19, declarou hoje o chefe do executivo regional. “Nunca ouvimos o primeiro magistrado da nação. Nem o Presidente da República falou, nem o primeiro-ministro falou e isto é sintomático. É uma indicação do estado e da situação em que o país se posiciona em relação às duas regiões autónomas”, afirmou Miguel Albuquerque, na Assembleia Legislativa da Madeira. O governante falava no primeiro debate mensal realizado depois do surgimento da pandemia do novo coronovírus, dedicado precisamente à covid-19. “Aguardamos que o Governo nacional atenda às nossas justas reivindicações”, afirmou o presidente do executivo, de coligação PSD/CDS-PP. Miguel Albuquerque referiu que comunicou aos governantes quais “as prioridades da Madeira”, duas das quais “são fáceis e não custam um tostão ao Estado”. O arquipélago pretende “expurgar da Lei das Finanças Regionais as limitações à capacidade de endividamento da região, para recorrer a um empréstimo, que seria pago pela região, para garantir a canalização de verbas para apoiar emprego e o social”. Preconiza-se ainda a “prorrogação das duas prestações do empréstimo programa de ajustamento económico e financeiro” da Madeira. O governante mencionou que estas prestações vincendas em junho e janeiro de 2021, no valor de 48 milhões de euros cada, implicam o pagamento de 18 milhões em juros em cada operação. “A minha postura tem sido de não alimentar conflitos, não extravasar o essencial, que é a região ter um diálogo com o Governo. Resta saber se é um diálogo de surdos ou só de um lado”, sublinhou. Miguel Albuquerque anunciou que, “caso não se resolva no Conselho de Ministros” esta situação, as pretensões regionais têm o aval do PSD para se apresentar na Assembleia da República propostas de lei que a resolvam. O chefe do executivo salientou que “o Governo Regional da Madeira, desde o início, levou muito a sério esta ameaça à saúde pública e desde a primeira hora atuou sem contemplações na determinação de medidas preventivas para conter a difusão” da pandemia no arquipélago. Albuquerque realçou que a região conseguiu “antecipar, graças aos poderes da autonomia política, todas as medidas de contenção e mitigação necessárias para um combate eficaz”. A prioridade foi “a defesa da saúde da população”, considerando que “não faz qualquer sentido estabelecer uma dicotomia entre saúde e a economia”. Até hoje, acrescentou, as medidas profiláticas adotadas foram “eficazes” na região, que tem um baixo índice de contágio e não tem mortes a lamentar. Por outro lado, os efeitos foram “devastadores para a economia” do arquipélago e levaram à criação de quadros de apoio “de âmbito empresarial e social desde a primeira hora, quer diretos, quer indiretos”. “Têm como objetivo não só complementar os apoios nacionais, mas também levar em linha de conta algumas especificidades próprias da região e do setor empresarial, compostos sobretudo por pequenas e médias empresas”, disse. De acordo com os dados revelados na quarta-feira pelo Instituto da Administração de Saúde (Iasaúde), a região soma 90 casos positivos (50 recuperados e 40 ativos), o que permitiu iniciar “com cautela e de forma gradual a reabertura de importantes setores da economia”. “Se o quadro da evolução da epidemia continuar a revelar-se favorável, [a região] vai continuar a fazê-lo nas próximas semanas”, referiu Albuquerque. Um dos setores que têm merecido especial atenção, mencionou, é o do turismo, o principal da economia regional - quando for oportuno, o executivo “tomará as medidas com segurança para a sua retoma”.