COVID-19: Comissão cria a primeira reserva rescEU de equipamento médico

A Comissão Europeia decidiu hoje criar uma reserva estratégica rescEU de equipamento médico (por exemplo ventiladores e máscaras de proteção) para apoiar os países da União Europeia no contexto da pandemia de COVID-19. Nas palavras da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen: «Ao criarmos a primeira reserva europeia comum de equipamento médico de emergência, estamos a pôr em prática a solidariedade europeia, em benefício dos Estados-Membros e dos cidadãos. A entreajuda é o único caminho.» O equipamento médico integrado na reserva compreenderá, por exemplo: equipamento médico para prestação de cuidados intensivos, por exemplo ventiladores, equipamento de proteção individual, por exemplo máscaras reutilizáveis, vacinas e meios terapêuticos, material de laboratório. Nas palavras do comissário Janez Lenarčič, que tutela a Gestão de Crises: «A UE está a tomar medidas destinadas a proporcionar mais equipamentos aos Estados-Membros. Vamos criar uma reserva rescEU que permita obter rapidamente o que for preciso para lutar contra o coronavírus, destinada a apoiar os Estados-Membros que esgotem o equipamento necessário para tratar os doentes infetados, proteger as pessoas que prestam cuidados de saúde e ajudar a retardar a propagação do vírus. Queremos avançar o mais rapidamente possível.» Como funcionará a reserva rescEU? A reserva ficará depositada em um ou mais Estados-Membros. O concurso para a aquisição do equipamento ficará a cargo de cada um desses Estados-Membros. A Comissão financiará 90 % do custo da reserva, incumbindo ao Centro de Coordenação de Resposta de Emergência gerir a distribuição do equipamento de modo que este chegue aonde será mais necessário. O orçamento inicial da UE para esta reserva é de 50 milhões de euros, dos quais 40 milhões de euros carecem de aprovação das autoridades orçamentais. Acresce que, no âmbito de um acordo de contratação pública conjunta, os Estados-Membros já iniciaram o processo de aquisição de equipamento de proteção individual, de ventiladores e do material necessário para pesquisar o coronavírus. Este procedimento coordenado reforça a posição dos Estados-Membros nas negociações com o setor acerca da disponibilidade e do preço dos produtos médicos em causa.

COVID-19: Comissão cria a primeira reserva rescEU de equipamento médico
A Comissão Europeia decidiu hoje criar uma reserva estratégica rescEU de equipamento médico (por exemplo ventiladores e máscaras de proteção) para apoiar os países da União Europeia no contexto da pandemia de COVID-19. Nas palavras da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen: «Ao criarmos a primeira reserva europeia comum de equipamento médico de emergência, estamos a pôr em prática a solidariedade europeia, em benefício dos Estados-Membros e dos cidadãos. A entreajuda é o único caminho.» O equipamento médico integrado na reserva compreenderá, por exemplo: equipamento médico para prestação de cuidados intensivos, por exemplo ventiladores, equipamento de proteção individual, por exemplo máscaras reutilizáveis, vacinas e meios terapêuticos, material de laboratório. Nas palavras do comissário Janez Lenarčič, que tutela a Gestão de Crises: «A UE está a tomar medidas destinadas a proporcionar mais equipamentos aos Estados-Membros. Vamos criar uma reserva rescEU que permita obter rapidamente o que for preciso para lutar contra o coronavírus, destinada a apoiar os Estados-Membros que esgotem o equipamento necessário para tratar os doentes infetados, proteger as pessoas que prestam cuidados de saúde e ajudar a retardar a propagação do vírus. Queremos avançar o mais rapidamente possível.» Como funcionará a reserva rescEU? A reserva ficará depositada em um ou mais Estados-Membros. O concurso para a aquisição do equipamento ficará a cargo de cada um desses Estados-Membros. A Comissão financiará 90 % do custo da reserva, incumbindo ao Centro de Coordenação de Resposta de Emergência gerir a distribuição do equipamento de modo que este chegue aonde será mais necessário. O orçamento inicial da UE para esta reserva é de 50 milhões de euros, dos quais 40 milhões de euros carecem de aprovação das autoridades orçamentais. Acresce que, no âmbito de um acordo de contratação pública conjunta, os Estados-Membros já iniciaram o processo de aquisição de equipamento de proteção individual, de ventiladores e do material necessário para pesquisar o coronavírus. Este procedimento coordenado reforça a posição dos Estados-Membros nas negociações com o setor acerca da disponibilidade e do preço dos produtos médicos em causa.