Ireneu Barreto promulga Orçamento Suplementar da Região

O representante da República para a Região Autónoma da Madeira, juiz conselheiro Ireneu Cabral Barreto, assinou e mandou publicar hoje o decreto que aprovou o Orçamento Suplementar da Região para 2020, que lhe tinha sido enviado a 31 de julho pela Assembleia Legislativa.  "Fruto da colaboração institucional demonstrada pelos órgãos próprios de governo da Região - Assembleia Legislativa e Governo Regional - o representante da República acompanhou com detalhe todo o processo legislativo que conduziu à aprovação deste Orçamento Suplementar", refere uma nota do gabinete de Ireneu Barreto enviada à redação, acrescentando que "tal acompanhamento permitiu a assinatura do decreto em tão curto prazo." Neste contexto, efetuada uma "cuidada análise do diploma", não foram encontrados motivos que justificassem impedir ou protelar a entrada em vigor do Orçamento Suplementar da Região para 2020, conclui.

Ireneu Barreto promulga Orçamento Suplementar da Região
O representante da República para a Região Autónoma da Madeira, juiz conselheiro Ireneu Cabral Barreto, assinou e mandou publicar hoje o decreto que aprovou o Orçamento Suplementar da Região para 2020, que lhe tinha sido enviado a 31 de julho pela Assembleia Legislativa.  "Fruto da colaboração institucional demonstrada pelos órgãos próprios de governo da Região - Assembleia Legislativa e Governo Regional - o representante da República acompanhou com detalhe todo o processo legislativo que conduziu à aprovação deste Orçamento Suplementar", refere uma nota do gabinete de Ireneu Barreto enviada à redação, acrescentando que "tal acompanhamento permitiu a assinatura do decreto em tão curto prazo." Neste contexto, efetuada uma "cuidada análise do diploma", não foram encontrados motivos que justificassem impedir ou protelar a entrada em vigor do Orçamento Suplementar da Região para 2020, conclui.