Ivo Rosa contraria decisão da Relação e impede assistente de presenciar interrogatório de Sócrates

O juiz madeirense Ivo Rosa decidiu ontem contrariar a decisão do Tribunal da Relação de Lisboa de permitir a presença na sala de audiências da jornalista do i e do SOL Felícia Cabrita – assistente no caso Marquês, avança o jornal SOL. O magistrado...

Ivo Rosa contraria decisão da Relação e impede assistente de presenciar interrogatório de Sócrates
O juiz madeirense Ivo Rosa decidiu ontem contrariar a decisão do Tribunal da Relação de Lisboa de permitir a presença na sala de audiências da jornalista do i e do SOL Felícia Cabrita – assistente no caso Marquês, avança o jornal SOL. O magistrado impediu assim que a assistente estivesse presente no interrogatório de José Sócrates, invocando que a decisão do tribunal superior ainda não havia transitado em julgado. Os juízes da Relação de Lisboa rejeitaram liminarmente este entendimento, sustentando que não há fundamento para banir da sala a assistente, como decidiu no início da instrução o magistrado. A jornalista decidiu, por isso, apresentar um requerimento no qual afirma que o acórdão já transitou em julgado, ou seja, já é uma decisão definitiva, e acrescenta: “Mas, mesmo que por mera hipótese o acórdão não tenha transitado em julgado, o certo é que o mesmo não é passível de recurso, sendo partes no mesmo somente a Assistente e o Ministério Público”, refere a mesma fonte.