Iniciativa Liberal tem 11 propostas para "clarificar" Segurança Social

A Iniciativa Liberal tem 11 propostas para a Segurança Social, que elenca em comunicado, por considerar que esta é uma área que, na Madeira, está envolta “numa enorme nebulosa”. “De gestão partilhada entre o Estado Central e a Região, em muitas...

Iniciativa Liberal tem 11 propostas para
A Iniciativa Liberal tem 11 propostas para a Segurança Social, que elenca em comunicado, por considerar que esta é uma área que, na Madeira, está envolta “numa enorme nebulosa”. “De gestão partilhada entre o Estado Central e a Região, em muitas áreas não se sabe onde começa a intervenção de um e acaba a intervenção do outro. A clarificação é urgente, como é também urgente que se definam as áreas de cada um”, defende o cabeça de lista do partido, Nuno Morna. “O equilíbrio entre o estado de direito e a equidade social é um desafio que se apresenta complexo, mas de possível resolução, repondo a dignidade das pessoas e do seu acesso ao apoio social, ao emprego e à habitação”, refere ainda. Nesse âmbito, apresenta como intenções o “levantamento minucioso e efetivo do estado da Região no que à pobreza diz respeito, identificando causas e procurando soluções”. “Promover com rapidez um amplo debate sobre o problema que a demografia nos apresenta como perspetivas de futuro. Seremos cada vez menos o que a curto prazo nos vai criar um enorme problema de sustentabilidade do sistema de segurança social e urge que se pensem soluções”. “Os subsídios de apoio social são importantes quando bem aplicados, mas podem criar dependências e serem contraproducentes. De modo a englobar no mercado de trabalho quem recebe o RSI e deste modo promover também a inclusão social, deverá ser estipulado um mínimo de horas mensais de trabalho comunitário para quem recebe este subsídio”. Por outro lado, Nuno Morna acredita que “uma das ferramentas que mais desequilíbrio e injustiças provoca, é o Índice de Avaliação do Subsídio de Reinserção Social, assim, este índice deverá ser reavaliado”. “A política habitacional implementada pelo Instituto de Habitação da Madeira necessita de reestruturação, adaptando as atribuições de habitação de modo fluído às necessidades do agregado familiar”. “Fomentar a construção de habitação social aproveitando os apoios nacionais e comunitários, sob uma perspetiva de integração social, cultural e económica”. Defende ainda “melhor formação e informação dos funcionários que trabalham na Segurança Social, para melhor corresponderem às necessidades dos utentes” e a “desburocratização do sistema, que empata e mata quem espera e desespera por respostas”. De igual forma, o candidato quer “dar maior atenção à situação das crianças e dos idosos, faixas etárias com necessidades específicas, urgentes e muito pertinentes” e “acompanhar a implementação do novo regime do cuidador informal verificando a necessidade de ajustes práticos”. Como 11.ª proposta, pretende “melhorar a divulgação dos apoios públicos existentes”.