Câmara do Funchal aprova "maior orçamento" da década

A Câmara Municipal do Funchal aprovou hoje, em Reunião de Câmara, aquele que é o maior orçamento da década no Funchal. O Orçamento Municipal para 2020 situa-se nos 107,7M€, sendo o maior desde o ano de 2011, num acréscimo de 10,4M€ em relação...

Câmara do Funchal aprova
A Câmara Municipal do Funchal aprovou hoje, em Reunião de Câmara, aquele que é o maior orçamento da década no Funchal. O Orçamento Municipal para 2020 situa-se nos 107,7M€, sendo o maior desde o ano de 2011, num acréscimo de 10,4M€ em relação ao ano passado. O Presidente da Câmara Municipal, Miguel Silva Gouveia, destaca que “este é um orçamento que nos permite prosseguir de forma consistente aquelas que serão as prioridades políticas do Funchal nos próximos anos, em áreas como a Sustentabilidade Ambiental, a Equidade e Justiça Social, a Reabilitação Urbana e a Inovação.” “Queremos que este seja um Orçamento para marcar a próxima década, e apraz-nos registar que o crescimento do Plano de Investimentos em 19% foi conseguido assegurando que a dívida global do Município vai, ainda assim, descer quase 15 milhões de euros e que manteremos uma política fiscal amiga dos trabalhadores e das famílias”. “O Funchal dá assim provas, mais uma vez, do que é uma gestão pública responsável. Os funchalenses podem contar com a manutenção deste rigor orçamental, com o pagamento atempado a fornecedores e com a manutenção da credibilidade junto dos nossos parceiros comerciais, numa era marcada pela afirmação de um investimento público sustentável”, prosseguiu o presidente. O investimento previsto no OM 2020 é suportado essencialmente pela contração dos empréstimos de médio e longo prazos, e por financiamentos provenientes de todos os fundos comunitários que estão ao alcance do Funchal, em diversos projetos, “sendo que a capacidade de endividamento da CMF voltará a aumentar em 30% no próximo ano, em virtude dos resultados de excelência que temos vindo a obter desde que estamos em funções, o que nos dá toda a confiança para apostar forte nos investimentos estruturais de que a cidade precisa, não apenas em 2020, como também nos próximos anos, com novos empréstimos ao investimento”. Como principais projetos a aprofundar em 2020, ao nível da sustentabilidade, sobressaem a reflorestação no Parque Ecológico, a substituição de todas as redes de água em fibrocimento no concelho e a nova ETAR do Funchal, todos em curso. O reforço de investimento na educação, habitação e na redução das assimetrias do concelho continuará a estar entre as prioridades políticas, com 4,5 milhões no orçamento a serem dedicados às famílias em 2020, bem como avançarão projetos-chave como a reabilitação do antigo Matadouro do Funchal e a criação de um Centro Integrado de Gestão Municipal de Acontecimentos. Finalmente, o orçamento terá como um dos pontos mais simbólicos o facto de incluir um número recorde de 24 propostas da oposição, 17 do PSD e 7 do CDS, o que Miguel Silva Gouveia considera “um grande exemplo da capacidade de diálogo com a oposição e do compromisso estratégico que temos procurado sempre com as restantes forças políticas. É esta a nossa forma construtiva e diligente de fazer política.” O orçamento para o próximo ano foi aprovado com os votos a favor da Coligação Confiança e os votos contra do PSD e do CDS.