Conselheiro António Martins é o novo Vice-Presidente do Tribunal de Contas

O Conselheiro António Martins toma hoje posse (às 12 horas) como Vice-Presidente do Tribunal de Contas, depois de ter sido eleito pelos seus pares no Plenário Geral de 9 de outubro, substituindo o Conselheiro Ernesto Cunha nestas funções, que...

Conselheiro António Martins é o novo Vice-Presidente do Tribunal de Contas
O Conselheiro António Martins toma hoje posse (às 12 horas) como Vice-Presidente do Tribunal de Contas, depois de ter sido eleito pelos seus pares no Plenário Geral de 9 de outubro, substituindo o Conselheiro Ernesto Cunha nestas funções, que termina agora o seu mandato de três anos. Nascido em 1959, em Angola, António Martins licenciou-se em Direito, em 1983, na Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa. Em termos académicos, concluiu em 2014 o Curso de Especialização Avançada em Direito, Justiça e Cidadania no Séc. XXI, correspondente à parte letiva do Doutoramento em Direito, Justiça e Cidadania no Séc. XXI, nas Faculdades de Direito e de Economia da Universidade de Coimbra. Entre a sua vasta experiência profissional, foi Diretor Nacional Adjunto da Polícia Judiciária, na Direção Central de Investigação do Tráfico de Estupefacientes, e Juiz Desembargador nos Tribunais da Relação de Coimbra, do Porto e de Lisboa. Tomou posse como Juiz Conselheiro da Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas em dezembro de 2015 e em janeiro do ano passado foi transferido para o quadro da Sede, desempenhando funções na 3.ª Secção. “Saibamos manter-nos assim, ou seja, o Tribunal e o corpo dos seus Juízes Conselheiros alinhado com a bússola e o azimute nestes três III (Independência, Imparcialidade e Integridade). Dessa forma, o Tribunal de Contas continuará a ter legitimidade para pedir às entidades submetidas à sua jurisdição que pautem as suas atuações norteadas pelos três EEE (Economia, Eficiência e Eficácia) … além, naturalmente, do cumprimento da Legalidade”, sublinha o Conselheiro António Martins.