Covid-19: Comissão Europeia propõe 100 mil milhões de euros para ajudar trabalhadores e empresas

A Comissão Europeia propõe a criação de um instrumento de solidariedade de 100 mil milhões de euros, denominado SURE, para ajudar a manter os rendimentos dos trabalhadores e auxiliar as empresas em dificuldade. Propõe igualmente reorientar todos os fundos estruturais disponíveis para a resposta ao coronavírus. Os agricultores e os pescadores, tal como as pessoas mais carenciadas, também receberão apoio. Todas estas medidas, que se baseiam no atual orçamento da UE e mobilizarão todos os recursos disponíveis, até ao último euro, tornam evidente a necessidade de um orçamento da UE a longo prazo forte e flexível. A Comissão trabalhará no sentido de assegurar que a UE possa contar com um orçamento forte para se restabelecer e avançar na via da recuperação. Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas Uma vez que a maior parte da Europa pratica a distância social para abrandar a propagação do vírus, é tanto mais importante que os que dependem de outros para as necessidades mais básicas não se vejam privados de ajuda. O Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas vai evoluir para responder ao desafio: em especial, será introduzida a utilização de vales eletrónicos para reduzir o risco de contaminação, bem como a possibilidade de adquirir equipamento de proteção para quem presta o auxílio. Fundos da política de coesão reorientados para o combate à emergência Mobilizar-se-ão todos os montantes não afetados dos três fundos da política de coesão – o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu e o Fundo de Coesão – para fazer face aos efeitos da crise de saúde pública. A fim de garantir que os recursos financeiros podem ser reorientados para satisfazer as necessidades mais urgentes, poderão ser efetuadas transferências entre fundos, bem como entre categorias de regiões e entre objetivos estratégicos. Além disso, serão abandonados os requisitos de cofinanciamento, uma vez que os Estados-Membros já estão a utilizar todos os seus meios para combater a crise. A gestão administrativa será simplificada. Estas são algumas das medidas propostas pela Comissão, que vai apresentar mais propostas e colaborará com as outras instituições da UE para avançar "o mais rapidamente possível".

Covid-19: Comissão Europeia propõe 100 mil milhões de euros para ajudar trabalhadores e empresas
A Comissão Europeia propõe a criação de um instrumento de solidariedade de 100 mil milhões de euros, denominado SURE, para ajudar a manter os rendimentos dos trabalhadores e auxiliar as empresas em dificuldade. Propõe igualmente reorientar todos os fundos estruturais disponíveis para a resposta ao coronavírus. Os agricultores e os pescadores, tal como as pessoas mais carenciadas, também receberão apoio. Todas estas medidas, que se baseiam no atual orçamento da UE e mobilizarão todos os recursos disponíveis, até ao último euro, tornam evidente a necessidade de um orçamento da UE a longo prazo forte e flexível. A Comissão trabalhará no sentido de assegurar que a UE possa contar com um orçamento forte para se restabelecer e avançar na via da recuperação. Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas Uma vez que a maior parte da Europa pratica a distância social para abrandar a propagação do vírus, é tanto mais importante que os que dependem de outros para as necessidades mais básicas não se vejam privados de ajuda. O Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas vai evoluir para responder ao desafio: em especial, será introduzida a utilização de vales eletrónicos para reduzir o risco de contaminação, bem como a possibilidade de adquirir equipamento de proteção para quem presta o auxílio. Fundos da política de coesão reorientados para o combate à emergência Mobilizar-se-ão todos os montantes não afetados dos três fundos da política de coesão – o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu e o Fundo de Coesão – para fazer face aos efeitos da crise de saúde pública. A fim de garantir que os recursos financeiros podem ser reorientados para satisfazer as necessidades mais urgentes, poderão ser efetuadas transferências entre fundos, bem como entre categorias de regiões e entre objetivos estratégicos. Além disso, serão abandonados os requisitos de cofinanciamento, uma vez que os Estados-Membros já estão a utilizar todos os seus meios para combater a crise. A gestão administrativa será simplificada. Estas são algumas das medidas propostas pela Comissão, que vai apresentar mais propostas e colaborará com as outras instituições da UE para avançar "o mais rapidamente possível".