DGArtes vai apoiar entidades madeirenses com 420,4 mil euros

As entidades artísticas da Madeira irão receber 420,4 mil euros de apoio no quadro dos Concursos Sustentados Bienais 2020/2021, um aumento de verbas de 69%. Um total de 102 entidades artísticas vão receber apoio no quadro dos Concursos Sustentados...

DGArtes vai apoiar entidades madeirenses com 420,4 mil euros
As entidades artísticas da Madeira irão receber 420,4 mil euros de apoio no quadro dos Concursos Sustentados Bienais 2020/2021, um aumento de verbas de 69%. Um total de 102 entidades artísticas vão receber apoio no quadro dos Concursos Sustentados Bienais 2020/2021, segundo os resultados provisórios deste programa divulgados hoje pela Direção-Geral das Artes (DGArtes). De acordo com um comunicado da entidade responsável pela organização dos concursos de apoio público às artes, este resultado – com uma verba de 18,7 milhões de euros para o próximo biénio - "garante uma cobertura de 60% do total das 177 candidaturas elegíveis pelo júri". Estes resultados provisórios foram hoje comunicados às entidades candidatas e segue-se a fase de audiência de interessados, que terminará no dia 25 de outubro. Os contratos com as estruturas com apoio realizar-se-ão até ao final do ano corrente, indica ainda a DGArtes. Ainda segundo os dados hoje divulgados, a distribuição de entidades elegíveis para apoio por áreas a concurso é de 32% para projetos na área da programação, e 68% para projetos nas seis áreas da criação. Comparando com o anterior concurso bienal, registam-se mais 48 candidaturas admitidas (um crescimento de 32%) e um aumento de 46% de entidades elegíveis. Um total de 19 entidades foram avaliadas pelo júri como não elegíveis nestes concursos. Das 102 entidades com apoio, 33% são novas entidades, ou seja, não tinham recebido apoio sustentado no biénio anterior. Quanto à distribuição regional das verbas, a Área Metropolitana de Lisboa vai receber a maior fatia, com 6,03 milhões de euros (mais 10% em relação ao biénio anterior), seguindo-se a região Norte 5,6 milhões (mais 20%), a região Centro com 3,9 milhões, depois a região do Alentejo com 1,7 milhões de euros (menos 8%), o Algarve com 688,5 mil euros (mais 66%), a Madeira com 420,4 mil euros (mais 69%), e os Açores com 343,4 mil euros (mais 59%). Nesta distribuição regional, a DGArtes salienta que há três regiões a registar aumentos na ordem dos 60% da verba atribuída - Algarve, Açores e Madeira - mas o Alentejo surge com uma quebra de 8%. Nestes concursos, foram separados os domínios da programação e da criação e alterados os critérios de pontuação: "No anterior concurso caso a pontuação fosse inferior a 60% num dos critérios de avaliação, a candidatura era excluída; agora, é suficiente uma pontuação global média (a soma das notas de cada critério) de 60%". Outras alterações são que o plano de atividades e o projeto artístico passaram a ter maior preponderância nos critérios de apreciação, de 40 para 50%. Desagregando os apoios por montantes, os resultados provisórios indicam que 84% das candidaturas recebem mais de 100 mil euros, 32% mais de 200 mil euros, 14% mais de 300 mil euros, e 3% mais de 400 mil. Este é o primeiro concurso aberto após as alterações introduzidas no modelo de apoio às artes propostas pelo Grupo de Trabalho do Modelo de Apoio às Artes, alterações que, segundo a DGArtes, "tiveram um impacto significativo nos resultados agora divulgados". Embora os resultados sejam divulgados dez dias depois da data a que a tutela se tinha comprometido - o que motivou, nas últimas semanas, críticas de sindicatos e estruturas representantes dos artistas - a DGArtes recorda que 2019 "é o primeiro ano em que o concurso para o biénio seguinte (2020/2021) abriu no primeiro trimestre do ano anterior, ou seja, em março, o que representa uma antecipação de calendário na ordem dos nove meses". A DGartes recordou que a última vez que tinha aberto um Concurso Bienal – para o biénio 2018/2019 – as candidaturas abriram no último trimestre de 2017. "Pela primeira vez será possível os contratos serem assinados no ano civil anterior aos apoios", sublinha. Nesta legislatura, os apoios públicos cresceram 83% e atingiram o patamar dos 25 milhões de euros, verba que tinha sido anunciada pela atual ministra da Cultura, Graça Fonseca. O novo modelo de apoio, que entrou em vigor em 2018, foi fortemente contestado por artistas e agentes culturais, que em abril desse ano realizaram várias manifestações de protesto a nível nacional. Respondendo a esses protestos, a anterior tutela da Cultura, liderada pelo ministro Luís Filipe Castro Mendes, voltou a ouvir os artistas, com o objetivo de recolher contributos para a melhoria do modelo, através de um Grupo de Trabalho que deu contributos à remodelação atualmente em vigor. A DGArtes é o organismo do Ministério da Cultura responsável pela realização dos concursos de apoio público às artes e das representações oficiais de Portugal em certames artísticos internacionais como a Bienal de Veneza ou a Quadrienal de Praga.