GNR apreende 16 quilos de pargo por venda ilegal na Madeira

O Comando Territorial da Madeira, através da Secção Naval, no dia 13 de setembro, apreendeu 16 quilos de pargo por venda ilegal do pescado, que havia sido obtido através da pesca lúdica, no Funchal. No âmbito de uma ação de vigilância e fiscalização,...

GNR apreende 16 quilos de pargo por venda ilegal na Madeira
O Comando Territorial da Madeira, através da Secção Naval, no dia 13 de setembro, apreendeu 16 quilos de pargo por venda ilegal do pescado, que havia sido obtido através da pesca lúdica, no Funchal. No âmbito de uma ação de vigilância e fiscalização, os militares detetaram um homem de 45 anos, praticante de pesca lúdica, a vender o pescado a um estabelecimento de restauração. Desta ação resultou a apreensão do pescado, no valor estimado de 100 euros e a elaboração de dois autos de contraordenação por venda de pescado obtido através de pesca lúdica, uma infração punível com coimas que pode atingir os 2 mil euros, para pessoas singulares, e os 10 mil euros, para pessoas coletivas. O pescado, por se encontrar em condições para consumo, foi entregue a uma instituição de solidariedade social.