Governo: Marcelo anuncia posse no sábado e recusa comentar dimensão do Executivo

O Presidente da República anunciou hoje que irá dar posse no sábado ao XXII Governo Constitucional, caso a Assembleia se reúna na sexta-feira, e recusou comentar a dimensão do novo executivo, o maior desde 1976. "Eu não comento esse tipo de...

Governo: Marcelo anuncia posse no sábado e recusa comentar dimensão do Executivo
O Presidente da República anunciou hoje que irá dar posse no sábado ao XXII Governo Constitucional, caso a Assembleia se reúna na sexta-feira, e recusou comentar a dimensão do novo executivo, o maior desde 1976. "Eu não comento esse tipo de questões", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, defendendo que a composição do Governo "é uma escolha de cada primeiro-ministro" e que "o Presidente da República limita-se a verificar se são respeitados os limites constitucionais e legais". "Com os elementos disponíveis, considerei que devia aceitar os nomes todos e deveria nomeá-los. E assim os nomeio e assim lhes vou dar posse no próximo sábado no início da manhã", adiantou o chefe de Estado, em resposta aos jornalistas, no Centro de Congressos do Estoril, distrito de Lisboa, onde encerrou o Congresso da CIP - Confederação Empresarial de Portugal. Pouco depois, o Presidente da República ressalvou que a data da posse depende do agendamento da primeira reunião da Assembleia da República, que dará início à XIV Legislatura, confirmando que reservou "o sábado de manhã para esse efeito". "Penso que se deve estar a saber da parte da Assembleia da República, está reunida a conferência de líderes, quando é a primeira reunião da Assembleia da República. Se ela for na próxima sexta-feira, é possível dar posse no sábado de manhã. Mas vamos esperar aquilo que a Assembleia vai decidir", declarou. A comunicação social insistiu para que se pronunciasse sobre a dimensão do novo Governo chefiado pelo secretário-geral do PS, António Costa, que terá 19 ministros e 50 secretários de Estado, mas Marcelo Rebelo de Sousa apenas disse que "cada primeiro-ministro escolhe a equipa que considera adequada, na orgânica, na dimensão e nas pessoas para realizar aquilo que quer realizar". "O Presidente da República limita-se a verificar se são respeitados os limites constitucionais e legais e, portanto, se não há nenhuma objeção que se coloque àquilo que é a proposta de nomes do primeiro-ministro", acrescentou. Numa nota publicada na página da Presidência da República, cerca das 20:15, informa-se que "o Presidente da República marcou a cerimónia de posse de todos os membros do XXII Governo Constitucional, para o próximo sábado, dia 26 de outubro, pelas 10:30, no Palácio Nacional da Ajuda", em Lisboa. Interrogado sobre os recursos apresentados por PSD e Aliança ao Tribunal Constitucional sobre a contagem dos votos dos círculos eleitorais da emigração, Marcelo Rebelo de Sousa salientou que esse é um direito dos partidos que concorrem a eleições e que o processo seguiu "exatamente aquilo que em termos de prazos está previsto na lei". No Centro de Congressos do Estoril, o chefe de Estado cruzou-se com a presidente cessante do CDS-PP, Assunção Cristas, que fez questão de ir cumprimentar de forma afável, mas não quis falar sobre o estado da oposição na sequência das legislativas de 06 de outubro: "O facto de acompanhar e de ir seguindo aquilo que se passa não quer dizer que possa e deva comentar aquilo que são decisões dos partidos políticos".