Governo Regional contrata 390 professores e vincula 102

Entre os 390 professores cuja lista de contratação foi ontem publicada pela Direção Regional de Inovação e Gestão (DRIG), 102 passarão, no final do ano letivo 2019/2020, a integrar os quadros de docentes da Região, como pode ler na edição impressa...

Governo Regional contrata 390 professores e vincula 102
Entre os 390 professores cuja lista de contratação foi ontem publicada pela Direção Regional de Inovação e Gestão (DRIG), 102 passarão, no final do ano letivo 2019/2020, a integrar os quadros de docentes da Região, como pode ler na edição impressa do JM de hoje. Esta situação resulta do facto de o vínculo desses professores não ter sido interrompido. Esse compromisso foi assumido pelo secretário regional de Educação, Jorge Carvalho, e a sua concretização ganha agora efeitos práticos na carreira profissional e na vida de tão significativo número de cidadãos. Numa Região que conta com cerca de 95% de professores de quadro, esta vinculação não deixa de ter grande relevância, pois representará um reforço considerável do quadro docente e abrirá caminho ao rejuvenescimento dos quadros de muitas escolas, na medida em que a generalidade destes professores são mais novos do que aqueles que já acederam à carreira. Boa parte dos professores que ficarão vinculados no final do ano letivo verão, na verdade, ser-lhes prestada justiça, depois de em 2014 a contagem do seu tempo de serviço ter sido interrompida. As datas de contratação desse ano não permitiram a continuidade da contagem do tempo de serviço. A situação agora alcançada corresponde aos cinco anos necessários para que os professores possam ficar vinculados. O facto de essa vinculação ser automática findos os cinco anos de contratos com duração do ano letivo e consecutivos não permitia que a situação fosse resolvida anteriormente, pois o processo reiniciou-se em 2015/2016, primeiro ano do mandato de Jorge Carvalho à frente da Secretaria Regional de Educação, e culminará, como já se disse, no final de 2019/2020. Uma das polémicas em torno desta questão reside precisamente no total de anos necessário para que a vinculação aconteça: cinco na Região e três a nível nacional. Mas há uma diferença entre os dois casos que não pode ser ignorada. A nível nacional, a vinculação não acontece automaticamente, ficando sujeita a concurso. Na Região, a vinculação é automática ao fim de cinco anos, sem que seja necessária a sua sujeição a concurso. Em declarações ao JM, o secretário regional de Educação salientou que "a publicação das listas de contratações encerra três realidades dignas de registo: a data apropriada à definição da vida dos professores e à organização das escolas, a satisfação atempada das necessidades de recursos docentes para que as escolas iniciem o ano letivo em pleno e a materialização do compromisso que o Governo tinha assumido de não ser quebrado o vínculo com os professores".