Governo Regional vai celebrar protocolos com escolas particulares no valor de 17,5 milhões de euros

O Governo Regional Governo vai celebrar contratos-programa, para o próximo ano letivo, com 27 estabelecimentos de ensino particular, no valor global de 17,5 milhões de euros.  Esta foi uma das conclusões da reunião do Conselho do Governo, realizada...

Governo Regional vai celebrar protocolos com escolas particulares no valor de 17,5 milhões de euros
O Governo Regional Governo vai celebrar contratos-programa, para o próximo ano letivo, com 27 estabelecimentos de ensino particular, no valor global de 17,5 milhões de euros.  Esta foi uma das conclusões da reunião do Conselho do Governo, realizada esta tarde, que teve Pedro Calado, porta-voz. Conforme disse o governante, "esta decisão teve em conta que os estabelecimentos de ensino particular asseguram uma desejável complementaridade com o setor público, disponibilizando uma oferta que permite a liberdade de escolha das famílias, bem como ainda considerou que os custos médios da subvenção pública ao funcionamento de tais estabelecimentos de ensino estão em conformidade com aqueles que a Região assume com o setor público". "A medida do Governo Regional tem igualmente em apreço que as generalidades dos estabelecimentos de ensino de cariz particular constituíram historicamente uma referência na ultrapassagem resultante da incipiente rede pública anterior à Autonomia e que boa parte da oferta em causa assegura condições de proximidade e qualidade que fundamentam o apoio público", acrescentou o vice-presidente. Pedro Calado referiu ainda que esta resolução atende "à necessidade destes estabelecimentos de ensino, como todos os demais da rede de ensino da Região, saberem com que apoios poderão contar no ano letivo 2019/2020".