Grupo de Lima pede à ONU que crie comissão para investigar abusos na Venezuela

Os países do Grupo de Lima pediram ao Conselho de Direitos Humanos da ONU a criação de uma comissão que investigue as violações dos direitos e liberdades fundamentais ocorridas desde janeiro de 2014 na Venezuela. Mecanismos desse tipo só são...

Grupo de Lima pede à ONU que crie comissão para investigar abusos na Venezuela
Os países do Grupo de Lima pediram ao Conselho de Direitos Humanos da ONU a criação de uma comissão que investigue as violações dos direitos e liberdades fundamentais ocorridas desde janeiro de 2014 na Venezuela. Mecanismos desse tipo só são estabelecidos quando se considera que a situação dos direitos humanos num país é muito alarmante. Nove dos 11 países que compõem o Grupo (Argentina, Brasil, Canadá, China, Colômbia, Guatemala, Honduras, Paraguai e Peru), além da Guiana, figuram como os principais proponentes da proposta de resolução, que será debatida no final da próxima semana no Conselho de Direitos Humanos (CDH). Este órgão celebra atualmente em Genebra a sua 42.ª sessão, na qual o ministro dos Negócios Estrangeiros da Venezuela, Jorge Arreaza, recentemente denunciou uma vez mais as sanções económicas dos Estados Unidos contra o seu país e o impacto que estas têm sobre a população. Segundo a versão no portal de Internet do CDH, o projeto de resolução solicita ao Escritório da Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, dirigido por Michelle Bachelet, que assegure que a comissão de investigação inicie o seu trabalho rapidamente e que forneça os recursos necessário para esse fim. O período inicial de funcionamento da comissão - instâncias que geralmente são formadas por juristas independentes da ONU - será de um ano e o seu período de investigação deverá remontar até ao início de 2014, quando se realizaram as primeiras grandes manifestações dos cidadãos contra o Governo de Nicolás Maduro. Se a resolução for aprovada, o seu mandato incluirá a identificação dos responsáveis de violações dos direitos humanos e a formulação de recomendações para a punição das suas ações, bem como a cooperação com as autoridades da Venezuela, a sociedade civil, a ONU e a Organização dos Estados Americanos (OEA) para melhorar a situação. O Governo de Maduro - que é acusado de repressão e perseguição política, de ter detido políticos e de utilizar a ajuda alimentar e outros programas sociais para os seus propósitos - é instado a colaborar com a ONU. No entanto, isto é considerado pouco provável, uma vez que a Venezuela se tem recusado sistematicamente a receber especialistas e observadores de direitos humanos da organização internacional, com exceção da visita que Bachelet fez à Venezuela no passado mês de junho e que foi precedida por uma missão do seu escritório que preparou o terreno para isso.