IDE oficializa obras no valor de 2,9 milhões de euros

No âmbito da 54ª Unidade de Gestão do Programa Operacional Madeira 14-20, foram aprovadas três candidaturas, num montante total elegível de 2,9 milhões de euros, dos quais 2,5 milhões de euros correspondente à comparticipação de Fundos da União...

IDE oficializa obras no valor de 2,9 milhões de euros
No âmbito da 54ª Unidade de Gestão do Programa Operacional Madeira 14-20, foram aprovadas três candidaturas, num montante total elegível de 2,9 milhões de euros, dos quais 2,5 milhões de euros correspondente à comparticipação de Fundos da União Europeia. Tal como avançou o JM na edição de quarta-feira, 7 de julho, na vertente FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, dirigida a entidades públicas, foram aprovadas duas candidaturas, no montante de 1,8 milhões de euros, dos quais, 1,5 milhões de euros FEDER. O projeto de 'Requalificação do Jardim Botânico da Madeira Eng.º Rui Vieira', da responsabilidade do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza IP-RAM, insere-se na PI 6.c. “Conservação, proteção, promoção e desenvolvimento do património natural e cultural” e visa a manutenção e conservação dos espaços do Jardim Botânico da Madeira Eng.º Rui Vieira. Pretende também beneficiar as infraestruturas ali existentes, de modo a torná-lo num lugar mais aprazível e atrativo, salvaguardando sempre as coleções de plantas existentes. Uma intervenção que terá um custo total elegível de 871 mil euros, cofinanciados em 741 mil euros FEDER. No que se refere ao projeto 'Unidade de Alzheimer da Ribeira Brava', da responsabilidade da Centro Social Paroquial de São Bento da Ribeira Brava, terá um custo total elegível de 941 mil euros, cofinanciados em 800 mil euros FEDER, e enquadra-se na Tipologia de Operação - Investimentos na Melhoria das Infraestruturas Sociais, no sentido de reforçar a capacidade de acolhimento e as condições de prestação de serviço da rede existente, destinada ao alojamento coletivo, de utilização temporária ou permanente, para pessoas dependentes ou outras em situação de maior risco de perda de independência e/ou de autonomia. Estas ações centrar-se-ão fundamentalmente no apetrechamento das instituições que permita melhorar a qualidade de vida dos utentes (cozinhas, instalações sanitárias e equipamentos geriátricos). Relativamente ao FSE – Fundo Social Europeu, foi aprovada uma candidatura, da responsabilidade do Instituto para a Qualificação, IP-RAM, inserida no Eixo Prioritário 9 - Investir em Competências, Educação e Aprendizagem ao Longo da Vida (Cursos de Aprendizagem), apresentando um total elegível de 1,1 milhões de euros e um cofinanciamento de 939 mil euros FSE. A plataforma Portugal 2020 recorda que, desde a sua implementação, o Programa Madeira 14-20, já aprovou 3.304 candidaturas, que absorvem 87% do montante fundo programado, ou seja, cerca de 350,5 milhões de euros, de um valor global Fundo de 401,2 milhões de euros. Destas, 3.169 candidaturas foram aprovadas no âmbito do FEDER, ascendendo a 233,9 milhões de euros Fundo, o que representa uma taxa de compromisso de 85% da dotação programada, sendo que, as restantes 135 candidaturas aprovadas, no valor de 116,6 milhões de euros Fundo, foram cofinanciadas pelo FSE, tendo este Fundo já comprometido 92% da sua dotação prevista.