Migrações: Atenas suspende centros de detenção nas ilhas perante protestos

O Governo grego anunciou hoje a suspensão do plano que prevê a criação de centros migratórios em regime de detenção nas ilhas gregas no Mar Egeu, divulgando a intenção de negociar com as autoridades locais que contestam tal medida. O anúncio...

Migrações: Atenas suspende centros de detenção nas ilhas perante protestos
O Governo grego anunciou hoje a suspensão do plano que prevê a criação de centros migratórios em regime de detenção nas ilhas gregas no Mar Egeu, divulgando a intenção de negociar com as autoridades locais que contestam tal medida. O anúncio foi feito pelo ministro das Migrações grego, Notis Mitarakis, que precisou que o plano governamental fica suspenso até que as exigências e as preocupações levantadas nas últimas semanas pelas autoridades das ilhas de Lesbos, Chios, Samos, Kos e Leros (localizadas no Mar Egeu e próximas da Turquia) sejam analisadas e discutidas. O Governo grego divulgou, em novembro último, que pretendia substituir os campos de processamento e de acolhimento (conhecidos como ‘hotspots’) nas ilhas gregas no Mar Egeu, atualmente sobrelotados e com condições de vida classificadas como desumanas, por novos centros em regime de detenção. Na semana passada, o executivo helénico chegou a anunciar que o plano ia avançar, tendo mesmo indicado que ia requisitar, com base “em razões de interesse público”, propriedades e terrenos para uso na gestão da crise migratória. A ideia de erguer estruturas fechadas para migrantes nas ilhas suscitou as críticas de organizações não-governamentais (ONG), dos autarcas e das populações daqueles territórios insulares. Ao longo dos últimos meses, os ilhéus têm contestado fortemente, com manifestações e paralisações, os planos do Governo grego liderado pelo primeiro-ministro conservador, Kyriakos Mitsotakis, temendo que os novos centros migratórios coloquem um fardo adicional ao funcionamento daquelas comunidades. Em janeiro, o ministro das Migrações grego chegou a admitir que “a ansiedade e a indignação” dos habitantes das ilhas no Mar Egeu eram justificadas. Ao abrigo de um acordo migratório estabelecido em 2016 entre a União Europeia (UE) e a Turquia, que tinha como objetivo travar os migrantes e refugiados que pretendiam alcançar a porta da Europa através da Grécia, as ilhas gregas no Mar Egeu foram usadas como barreiras naturais para afrouxar tal fluxo. A maioria dos migrantes fica durante vários e longos meses nestes campos de acolhimento, enquanto aguarda que as autoridades gregas avaliem os pedidos de asilo, o que levou à sobrelotação e à degradação das condições de vida nestas estruturas. No total, os campos nestas cinco ilhas no Mar Egeu acolhem atualmente mais de 40.000 pessoas em instalações com uma capacidade máxima para 6.300 pessoas. Mesmo estando ainda longe da fasquia que atingiu em 2015, quando recebeu cerca de um milhão de refugiados, a Grécia voltou a ser em 2019 a principal porta de entrada para a Europa dos migrantes e dos requerentes de asilo procedentes da ‘vizinha’ Turquia. As chegadas de migrantes por via marítima à Grécia ultrapassaram em 2019 a fasquia das 62 mil, segundo os dados mais recentes da Organização Internacional para as Migrações (OIM). No ano anterior, as chegadas tinham rondado as 32 mil. O Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (ACNUR) apontou, por sua vez, que as chegadas por via terrestre à Grécia (através da fronteira com a Turquia) foram mais 14 mil durante o ano passado.