Mulher detida por agredir filho bebé de um mês tinha faca de 31cm no saco de maternidade

A mulher detida preventivamente por suspeita de ter agredido o filho bebé por duas vezes, a última quando este estava internado nos cuidados intensivos devido a ferimentos da primeira agressão, tinha uma faca de 31 centímetros (cm) no saco...

Mulher detida por agredir filho bebé de um mês tinha faca de 31cm no saco de maternidade
A mulher detida preventivamente por suspeita de ter agredido o filho bebé por duas vezes, a última quando este estava internado nos cuidados intensivos devido a ferimentos da primeira agressão, tinha uma faca de 31 centímetros (cm) no saco da maternidade, informa o JN. A publicação refere que a mãe do bebé agredido, residente em Famalicão, está a aguardar julgamento em prisão preventiva, acusada de dois crimes de violência doméstica agravada. É acusada de abanar o bebé "de forma violenta" ao ponto de lhe ter causado lesões que, segundo o Ministério Público (MP), continua a sofrer sérios riscos devido às sequelas, e de agredir a criança, quando esta estava internada nos cuidados intensivos do hospital de São João, no Porto. Informa ainda que quando a criança teve alta, foi encontrada uma faca no saco de maternidade da mãe à saída do hospital. "Examinada, apurou tratar-se de uma faca de cozinha, com comprimento total de 31 cm, sendo 20,5 cm de lâmina", conclui o Ministério Público, que não chegou a acusar a mulher do crime de detenção de arma proibida. O arquivamento foi justificado por questões técnicas, segundo a classificação de arma branca à luz da Lei n.º 5/2006. "Nas armas brancas, o que contribui decisivamente para o preenchimento do quadro incriminatório é a natureza indefinida da sua funcionalidade e não o comprimento da lâmina ou a circunstância concreta em que o agente a porta", lê-se no despacho, citado pelo JN. "Assim, dado que a faca apreendida é uma arma branca mas não se apresenta como uma arma branca sem aplicação definida, a sua detenção não integra a prática do crime de detenção de arma proibida, do artigo 86.º, n.º 1, alínea d), da Lei n.º 5/2006, na redação pela Lei n.º 12/2011, de 27 de abril", acrescenta o despacho que, "pelo exposto", determina, nesta parte, "o arquivamento do processo". Em aberto, e a aguardar julgamento, continuam as agressões ao bebé. A mulher foi colocada em prisão preventiva a 29 de novembro de 2018. Passados três meses, aquando da revisão das medidas de coação, o mesmo magistrado voltou a validar a prisão. Entretanto, e pela terceira vez, o Tribunal da Relação do Porto, para onde a arguida recorreu, confirmou que a mulher tinha de continuar presa. Acusada de dois crimes de violência doméstica agravada, a mulher, costureira, de 29 anos, abanou o bebé várias vezes, durante dias, com o intuito de o calar, ao ponto de lhe causar lesões graves no cérebro, justifica o MP. "O menor sofreu traumatismos no cérebro, em consequência dos deslocamentos violentos deste contra as paredes do crânio, causados pela forma violenta como a arguida o abanou", descreve o MP. As lesões provocaram hemorragias que alastraram aos olhos. Tinha a síndrome de bebé abanado, ou "shaken baby". A criança foi internada nos cuidados intensivos do hospital de São João, no Porto, em outubro de 2018, quando tinha cerca de um mês de vida. "Depois de exames, de TAC e ressonâncias magnéticas, os médicos confirmaram as múltiplas lesões e hemorragias", argumenta o MP. Ainda de acordo com a acusação, passado cerca de um mês de internamento, numa altura em que a criança estava na enfermaria a chorar, a mãe deu-lhe palmadas nas nádegas "com violência, ao ponto de o fazer embater com a cabeça no braço do cadeirão". Nos dois dias seguintes continuou a maltratar a criança, que, apesar do quadro crítico, melhorou.