OE2020: Carlos Pereira diz que Orçamento clarifica cofinanciamento do novo hospital

Carlos Pereira, deputado do PS na Assembleia da República, comentou hoje, à 88.8 JMFM, alguns dos pontos do Orçamento de Estado para 2020, destacando a redução das transferências para a Região e a inclusão do cofinanciamento do novo hospital...

OE2020: Carlos Pereira diz que Orçamento clarifica cofinanciamento do novo hospital
Carlos Pereira, deputado do PS na Assembleia da República, comentou hoje, à 88.8 JMFM, alguns dos pontos do Orçamento de Estado para 2020, destacando a redução das transferências para a Região e a inclusão do cofinanciamento do novo hospital da Madeira. O socialista frisou o "esforço que tem sido feito pelo Estado no sentido de apresentar contas certas, e ter, pela primeira vez na história, um superavit, o que é bastante positivo". "Interessa realçar a continuidade do esforço do Estado no sentido da entrega de rendimentos e no combate às desigualdades, nomeadamente com o reforço do apoio social, das pensões mais baixas, ou os salários, que não está previsto no Orçamento, mas que tem sido negociado em paralelo com a Concertação Social." Carlos Pereira destacou a "redução efetiva daquilo que é a Lei das Finanças Regionais, no que diz respeito às transferências". "Eventualmente temos de começar a debater uma alteração dessa mesma lei", disse explicando que a Região recebe menos verbas porque o nosso PIB é superior a 95% e inferior a 100% do que o PIB per capita nacional, em 2016. "Essa fórmula da Lei das Finanças Regionais foi alterada em 2013 com o apoio do PSD, e que teve o voto contra do PS." Já sobre o tema do novo hospital, Carlos Pereira considerou "muito importante", a inclusão do tema no OE2020. "Em 2016 também já estavam previstos esses 50%, em 2017 também, tal como em 2018 e 2019. Esse assunto está, do meu ponto de vista, completamente assegurado. O Estado vai pagar, e tem de pagar, porque está nos Orçamentos. A resolução do Conselho de Ministros não vale mais que o Orçamento, e os 50% estão consagrados, e agora é preciso construir o hospital para que em 2023, no máximo em 2024 se possa ter um hospital novo para servir a população, que tanto precisa. É um assunto que este Orçamento clarifica." A 88.8 JMFM tentou também ouvir Sérgio Marques, que não quis ainda comentar, preferindo ver melhor o Orçamento.