ONU pede ao mundo para não esquecer os apátridas

A ONU lembrou hoje que milhões de pessoas no mundo ainda enfrentam graves dificuldades devido à sua condição de apátridas, afirmando que compete aos Estados resolverem um flagelo que a organização internacional quer erradicar até 2024. O alerta...

ONU pede ao mundo para não esquecer os apátridas
A ONU lembrou hoje que milhões de pessoas no mundo ainda enfrentam graves dificuldades devido à sua condição de apátridas, afirmando que compete aos Estados resolverem um flagelo que a organização internacional quer erradicar até 2024. O alerta foi lançado pelo Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (ACNUR) e pela atriz australiana e embaixadora daquela agência Cate Blanchett numa conferência de imprensa realizada em Genebra (Suíça) e dedicada aos apátridas, um flagelo que afeta presumivelmente mais de 10 milhões de pessoas em todo o mundo, incluindo muitas mulheres impedidas de dar uma nacionalidade aos filhos. Em novembro de 2014, o ACNUR lançou uma campanha global focada no flagelo dos apátridas, intitulada “I Belong” (“Eu pertenço”, na tradução em português), com a meta de acabar com o problema das pessoas apátridas dentro de uma década. Mas, cinco anos depois, a agência da ONU observa que os progressos têm sido escassos e aponta situações que pioraram o panorama global, como é o caso da minoria muçulmana rohingya no Bangladesh e em Myanmar (antiga Birmânia) e dos filhos dos refugiados e deslocados sírios ou venezuelanos. A condição de apátrida “tem um impacto devastador na vida de milhões de pessoas, que sofrem de marginalização desde o seu nascimento até à sua morte", disse Cate Blanchett, que na qualidade de embaixadora de boa vontade do ACNUR visitou comunidades de refugiados e de deslocados no Bangladesh ou no Líbano. “É difícil imaginar o grau de invisibilidade e de desespero que sofrem pessoas às quais são negadas educação ou saúde, mas também coisas como conseguir uma carta de condução, abrir uma conta bancária ou até uma certidão de óbito”, prosseguiu a atriz australiana. O ACNUR estima que existam pelo menos quatro milhões de apátridas no mundo, mas admite, devido à falta de registos ou de documentos de identificação, que o número real possa superar os 10 milhões. Cate Blanchett recordou ainda que este drama é transmitido de pais para filhos, uma vez que o direito de pertencer a um Estado é igualmente negado aos filhos de apátridas. Também presente na conferência de imprensa em Genebra, a assessora especial do ACNUR para os apátridas, Carol Batchelor, realçou, e apesar das muitas dificuldades sentidas nos últimos cinco anos, a posição assumida pelo Quirguistão, que foi o primeiro país do mundo a dar nacionalidade a todos os apátridas. As Nações Unidas querem acreditar que outros países da Ásia Central, como o Turquemenistão, Tajiquistão ou Cazaquistão, possam assumir a mesma medida antes de 2024. A medida do Governo da Colômbia de atribuir a cidadania aos filhos de imigrantes venezuelanos, crianças que têm estado num limbo legal há vários anos, também foi destacada pelo ACNUR. Do lado oposto, o ACNUR indicou, entre outros casos, a situação vivida no Estado indiano de Assam, uma região remota localizada no nordeste da Índia e habitada por uma minoria muçulmana, onde 1,9 milhões de pessoas ficaram de fora de um registo preliminar de cidadãos. Segundo a ONU, estas pessoas poderão desta forma tornar-se apátridas, tal como acontece em diversas comunidades, localizadas em áreas de difícil acesso, em países como Tailândia, Nepal ou Costa do Marfim. Em alguns destes casos, a retirada e negação da cidadania é uma forma de castigo face a determinados delitos. “Tirar a nacionalidade não elimina o crime, e os filhos destas pessoas são inocentes e não podem ser responsabilizados", assegurou Carol Batchelor. Com o objetivo de aumentar a consciencialização sobre o flagelo dos apátridas, o ACNUR atribuiu hoje, pela primeira vez, o Prémio Nansen, distinção anual que este ano foi atribuída ao advogado do Quirguistão Azizbek Ashurov, que ajudou várias comunidades a conseguirem certificados de nacionalidade. A campanha de 2014 foi lançada pelo então alto comissário da ONU para os Refugiados António Guterres, que atualmente assume o cargo de secretário-geral das Nações Unidas. A campanha foi lançada no ano em que se assinalava o 60.º aniversário da Convenção da ONU de 1954 sobre o Estatuto das Pessoas sem Nacionalidade, que, juntamente com a Convenção de 1961 sobre a Redução de Apátridas, oferecem o enquadramento legal internacional para terminar com este flagelo. Em termos globais, existe registo de pessoas apátridas em 70 países.