Parlamento da Albânia destitui Presidente Ilir Meta

O Parlamento da Albânia votou hoje favoravelmente a destituição do Presidente albanês, Ilir Meta, depois de o acusar de ter violado a Constituição do país durante a campanha para as eleições legislativas de 25 de abril passado. Numa sessão extraordinária do Parlamento, com 140 assentos, entre os deputados presentes na sessão, 104 votaram a favor da destituição e sete contra, registando-se ainda três abstenções. Cabe agora ao Tribunal Constitucional albanês pronunciar-se sobre a destituição, tendo um prazo de três meses para deliberar. Um relatório de uma investigação parlamentar concluiu que Meta violou a Constituição com uma “abordagem tendenciosa” contra os socialistas, no poder, durante a campanha eleitoral das legislativas, tendo também violado 16 artigos da Carta Magna e ainda incitado à violência. Um grupo de deputados do Partido Socialista (PS) albanês, que sustenta um Governo de esquerda na Albânia, formou a 03 de maio uma comissão para analisar uma possível destituição de Meta, acusando-o de, “antes e durante a campanha eleitoral” das legislativas, ter cometido “ações que vão contra a Constituição” do país. Meta argumentou que, como o Parlamento eleito em abril ainda nem sequer tinha realizado a primeira reunião plenária, é a assembleia cessante que está em funções no período pós-eleitoral, até 09 de setembro (dia em que termina o mandato), pelo que a comissão não tem legitimidade para conduzir a investigação. “Iniciativas neste contexto são inaceitáveis em sociedades democráticas, sendo consideradas uma vingança. Por que não um golpe institucional ou um golpe de Estado para se apoderarem das instituições constitucionais?”, escreveu Meta, que se encontra na Eslovénia a participar numa cimeira regional. Os socialistas venceram as legislativas albanesas de abril, garantindo 74 dos 140 assentos parlamentares, o suficiente para formar Governo. A 18 de maio, Meta recusou comparecer perante o comité parlamentar que estava a investigar as possíveis violações à Constituição albanesa, tendo como pano de fundo a sua destituição.

Parlamento da Albânia destitui Presidente Ilir Meta
O Parlamento da Albânia votou hoje favoravelmente a destituição do Presidente albanês, Ilir Meta, depois de o acusar de ter violado a Constituição do país durante a campanha para as eleições legislativas de 25 de abril passado. Numa sessão extraordinária do Parlamento, com 140 assentos, entre os deputados presentes na sessão, 104 votaram a favor da destituição e sete contra, registando-se ainda três abstenções. Cabe agora ao Tribunal Constitucional albanês pronunciar-se sobre a destituição, tendo um prazo de três meses para deliberar. Um relatório de uma investigação parlamentar concluiu que Meta violou a Constituição com uma “abordagem tendenciosa” contra os socialistas, no poder, durante a campanha eleitoral das legislativas, tendo também violado 16 artigos da Carta Magna e ainda incitado à violência. Um grupo de deputados do Partido Socialista (PS) albanês, que sustenta um Governo de esquerda na Albânia, formou a 03 de maio uma comissão para analisar uma possível destituição de Meta, acusando-o de, “antes e durante a campanha eleitoral” das legislativas, ter cometido “ações que vão contra a Constituição” do país. Meta argumentou que, como o Parlamento eleito em abril ainda nem sequer tinha realizado a primeira reunião plenária, é a assembleia cessante que está em funções no período pós-eleitoral, até 09 de setembro (dia em que termina o mandato), pelo que a comissão não tem legitimidade para conduzir a investigação. “Iniciativas neste contexto são inaceitáveis em sociedades democráticas, sendo consideradas uma vingança. Por que não um golpe institucional ou um golpe de Estado para se apoderarem das instituições constitucionais?”, escreveu Meta, que se encontra na Eslovénia a participar numa cimeira regional. Os socialistas venceram as legislativas albanesas de abril, garantindo 74 dos 140 assentos parlamentares, o suficiente para formar Governo. A 18 de maio, Meta recusou comparecer perante o comité parlamentar que estava a investigar as possíveis violações à Constituição albanesa, tendo como pano de fundo a sua destituição.