Pena suspensa para homem que ameaçou mulher com faca e motossera em Guimarães

O Tribunal Judicial de Guimarães condenou a quatro anos e três meses de prisão, com pena suspensa, um homem que ameaçou de morte a mulher com uma faca e uma motosserra e que a injuriou ao longo de um ano. Por acórdão de 13 de junho, a que a Lusa teve hoje acesso, o tribunal condenou o arguido por um crime de violência doméstica, um crime de ofensa à integridade física e quatro crimes de ameaça agravada. Segundo o acórdão, o arguido e a vítima eram casados desde agosto de 1988, sendo a partir de setembro de 2017 que ele “começou a ser ciumento e agressivo” para com a mulher, provocando “diariamente” discussões no interior da habitação do casal. No processo, há registo de injúrias e de ameaças de morte, nomeadamente com uma faca e com uma motosserra. “Vai ser esta noite, vou-te pôr às postas como se põe um cação”, terá dito o arguido à mulher, em 06 de julho de 2018, empunhando uma motosserra em funcionamento. Nesse clima de ameaça, o arguido terá obrigado a mulher a dormir com ele, com a motosserra ao lado no chão do quarto. No dia seguinte, com a mesma motosserra, terá desferido golpes nas portas do quarto e da casa de banho e ferido o companheiro da filha. Para a medida da pena, o tribunal teve em conta o passado criminal do arguido, que contava já com uma condenação, em 2010, em França, pela prática de um crime de violência doméstica. O acórdão refere ainda que o arguido demonstrou, em audiência, não ter interiorizado a gravidade da sua conduta e não ter evidenciado espírito crítico e sinais de arrependimento. No entanto, o tribunal decidiu suspender a execução da pena, deixando o arguido em liberdade. Para o efeito, teve em consideração, que o arguido pretende reorganizar a sua vida noutro local, concretamente, em Barcelos, afastado da vítima. Considerou ainda que execução da medida de coação, que previa a proibição de aproximação da vítima, decorreu sem incidentes e que o arguido dispõe do apoio de um tio como fator de proteção e suporte. O arguido fica proibido de contactar com a vítima durante quatro anos, uma proibição fiscalizada por meios técnicos de controlo à distância.