Presidente da República espera dar posse a todo o Governo na quarta-feira

O Presidente da República anunciou hoje que espera dar posse a todos os membros do XXII Governo na quarta-feira ao final da manhã, contando que a Assembleia da República se reúna na terça-feira. Em declarações aos jornalistas na varanda do...

Presidente da República espera dar posse a todo o Governo na quarta-feira
O Presidente da República anunciou hoje que espera dar posse a todos os membros do XXII Governo na quarta-feira ao final da manhã, contando que a Assembleia da República se reúna na terça-feira. Em declarações aos jornalistas na varanda do Palácio de Belém, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa disse que este calendário "vai permitir depois acelerar a apresentação do Programa do Governo, a sua apreciação no parlamento". "E até nisso Portugal se aproxima daquilo que é o habitual noutras democracias europeias, que é: há eleições e o mais rápido possível há Governo a governar", assinalou. O chefe de Estado começou por referir que, terminada a contagem dos votos e a atribuição dos mandatos dos dois círculos da emigração, "em princípio, a posse [do Governo] será na quarta-feira ao fim da manhã". "Decorre agora o período de eventual apresentação de recursos, de 24 horas. Logo a seguir será convocada a primeira reunião da Assembleia da República que, se ocorrer, como se espera, na terça-feira, isso significa que na quarta-feira ao fim da manhã teremos a posse, e desejavelmente de todo o Governo, portanto, de todos os ministros e de todos os secretários de Estado", acrescentou. Questionado se considera que deve haver alterações no sistema de votação dos portugueses no estrangeiro, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu que "neste momento, não é uma questão que se coloque", mas que "todos irão naturalmente refletir sobre isso no futuro para encontrar as melhores pistas para equacionar o problema". "Para já, o que interessa é que temos a composição definitiva da Assembleia da República. Temos todas as condições para o arranque efetivo da nova legislatura, com o arranque da Assembleia da República convocada pelo senhor presidente da Assembleia da República e com a nomeação e posse do Governo, já na próxima semana", realçou. Marcelo Rebelo de Sousa falava aos jornalistas depois de uma sessão do programa "Desportistas no Palácio de Belém", que contou com a participação do judoca Jorge Fonseca e cerca de 70 alunos. Interrogado sobre a taxa de abstenção recorde registada nas eleições legislativas de 06 de outubro, de 51,43%, o Presidente da República declarou que era esperado um aumento com o recenseamento automático nos círculos da emigração, que alargou o eleitorado "em quase um milhão e meio" de pessoas. No seu entender, "apesar de tudo, é preferível ter muitos mais compatriotas que vivem no estrangeiro a votar" e em próximos atos eleitorais ainda "hão de ser mais" os votantes. O chefe de Estado salientou que este "é o primeiro ano em que se experimenta este regime de recenseamento" e que, em resultado, os portugueses no estrangeiro "já votaram mais nas europeias e já votaram francamente mais nas legislativas". Quanto à formação do novo Governo, Marcelo Rebelo de Sousa acelerou o processo na medida do possível, convocando os dez partidos com representação parlamentar logo na noite das eleições, com base nos resultados em território nacional. O Presidente da República ouviu os partidos dois dias depois das eleições e de seguida, nesse mesmo dia 08 de outubro, indigitou o secretário-geral do PS, António Costa, como primeiro-ministro. Nesta terça-feira, o primeiro-ministro indigitado levou a Belém uma proposta de composição do seu novo Governo - uma lista de 19 ministros e três secretários de Estado - que foi aceite pelo Presidente da República. Falta apresentar a lista com os restantes secretários de Estado.