PS-M louva aumento de verbas do Orçamento do Estado para os municípios e exorta Governo Regional a fazer o mesmo

O Partido Socialista-Madeira enalteceu, hoje, o aumento das transferências do Orçamento do Estado (OE) para 2021 para os municípios da Região Autónoma da Madeira e exortou o Governo Regional, através do Orçamento Regional, a fazer o mesmo. Após a reunião da Comissão Regional do PS-M, ocorrida na Ponta do Sol, a presidente deste órgão salientou que o OE consagra um aumento de verbas para os municípios na ordem dos 30%, lembrando que os últimos orçamentos têm tido sucessivos aumentos de transferências, as quais têm permitido que as autarquias possam atender às necessidades das populações. "Este é um Orçamento que vai novamente dar este apoio direto à população, porque os municípios não se podem valer de um Orçamento Regional que, infelizmente, não chega a todos por igual", afirmou. Célia Pessegueiro evidenciou que tem havido essa atenção por parte do Governo da República, que compreende a necessidade de uma redistribuição mais próxima da população, sublinhando a importância dos municípios numa ajuda a nível económico e social às populações, sobretudo num ano que se prevê particularmente difícil, decorrente da situação de pandemia. "Gostaríamos que a atenção que o Estado tem tido para com os municípios da Região Autónoma da Madeira também existisse da parte do Orçamento Regional. É isso que se espera, um entendimento de que há uma necessidade de apoiar os municípios, que são aqueles que, numa primeira instância, atendem às necessidades da população", afirmou a responsável. A presidente da Comissão Regional do PS-M referiu que os madeirenses, em qualquer concelho, pagam impostos que contribuem para o Orçamento Regional, pelo que «há uma necessidade urgente desta redistribuição, fazendo com os municípios aquilo que o Governo Regional exige do Governo central». A também autarca da Ponta do Sol exemplificou que, com os aumentos sucessivos das transferências do OE, nos últimos três anos a Câmara da Ponta do Sol recebeu mais cerca de um milhão de euros, valor que «faz muita diferença». "Esperemos que o Governo Regional perceba, de uma vez por todas, que os parceiros privilegiados no apoio às populações e à economia local são os municípios e as juntas de freguesia e, portanto, há que trabalhar com estes parceiros privilegiados que foram eleitos pelas populações", exortou ainda Célia Pessegueiro. Na reunião de hoje foi ainda aprovado o regulamento para as eleições internas nas concelhias, que se realizarão no dia 11 de dezembro. O PS salienta, em comunicado, que esta foi uma reunião muito participada, na qual foram cumpridas todas as regras sanitárias emanadas pelas autoridades de saúde para a prevenção da covid-19, nomeadamente o uso de máscara, o distanciamento social, a medição da temperatura e a desinfeção das mãos à entrada e à saída da sala.

PS-M louva aumento de verbas do Orçamento do Estado para os municípios e exorta Governo Regional a fazer o mesmo
O Partido Socialista-Madeira enalteceu, hoje, o aumento das transferências do Orçamento do Estado (OE) para 2021 para os municípios da Região Autónoma da Madeira e exortou o Governo Regional, através do Orçamento Regional, a fazer o mesmo. Após a reunião da Comissão Regional do PS-M, ocorrida na Ponta do Sol, a presidente deste órgão salientou que o OE consagra um aumento de verbas para os municípios na ordem dos 30%, lembrando que os últimos orçamentos têm tido sucessivos aumentos de transferências, as quais têm permitido que as autarquias possam atender às necessidades das populações. "Este é um Orçamento que vai novamente dar este apoio direto à população, porque os municípios não se podem valer de um Orçamento Regional que, infelizmente, não chega a todos por igual", afirmou. Célia Pessegueiro evidenciou que tem havido essa atenção por parte do Governo da República, que compreende a necessidade de uma redistribuição mais próxima da população, sublinhando a importância dos municípios numa ajuda a nível económico e social às populações, sobretudo num ano que se prevê particularmente difícil, decorrente da situação de pandemia. "Gostaríamos que a atenção que o Estado tem tido para com os municípios da Região Autónoma da Madeira também existisse da parte do Orçamento Regional. É isso que se espera, um entendimento de que há uma necessidade de apoiar os municípios, que são aqueles que, numa primeira instância, atendem às necessidades da população", afirmou a responsável. A presidente da Comissão Regional do PS-M referiu que os madeirenses, em qualquer concelho, pagam impostos que contribuem para o Orçamento Regional, pelo que «há uma necessidade urgente desta redistribuição, fazendo com os municípios aquilo que o Governo Regional exige do Governo central». A também autarca da Ponta do Sol exemplificou que, com os aumentos sucessivos das transferências do OE, nos últimos três anos a Câmara da Ponta do Sol recebeu mais cerca de um milhão de euros, valor que «faz muita diferença». "Esperemos que o Governo Regional perceba, de uma vez por todas, que os parceiros privilegiados no apoio às populações e à economia local são os municípios e as juntas de freguesia e, portanto, há que trabalhar com estes parceiros privilegiados que foram eleitos pelas populações", exortou ainda Célia Pessegueiro. Na reunião de hoje foi ainda aprovado o regulamento para as eleições internas nas concelhias, que se realizarão no dia 11 de dezembro. O PS salienta, em comunicado, que esta foi uma reunião muito participada, na qual foram cumpridas todas as regras sanitárias emanadas pelas autoridades de saúde para a prevenção da covid-19, nomeadamente o uso de máscara, o distanciamento social, a medição da temperatura e a desinfeção das mãos à entrada e à saída da sala.