Quatro comissões para o PSD e três para o PS

Decorreu na manhã desta terça-feira a primeira reunião da Conferência dos Representantes do Partidos, com diversas matérias na agenda de trabalho, presidida por José Manuel Rodrigues. Desde logo, ficou decidido quem lidera as sete comissões...

Quatro comissões para o PSD e três para o PS
Decorreu na manhã desta terça-feira a primeira reunião da Conferência dos Representantes do Partidos, com diversas matérias na agenda de trabalho, presidida por José Manuel Rodrigues. Desde logo, ficou decidido quem lidera as sete comissões permanentes, com quatro para o PSD e três para o PS, distribuídas da seguinte forma, estando agendadas para quinta-feira as respetivas tomadas de posse: PSD - 2.ª Comissão Economia, Finanças e Turismo - 3.ª Comissão Recursos Naturais e Ambiente - 6.ª Comissão Educação, Desporto e Cultura     - 7.ª Comissão Administração Pública, Trabalho e Emprego PS - 1.ª Comissão Política Geral e Juventude                            - 5.ª Comissão Equipamento Social e Habitação                 - 4.ª Comissão Saúde e Assuntos Sociais                               Na distribuição pelos grupos parlamentares, com o PSD e PS em todas elas, temos que o CDS terá representação nas 1.ª, 2.ª e 3.ª comissões e o JPP estará na 3.ª, 4.ª e 7.ª comissões. O deputado único do PCP estará unicamente na 1.ª comissão.   Aprovada foi ainda a proposta para que o vice-presidente José Prada liderasse o Conselho Consultivo da ALRAM   No que toca a comissões eventuais, mantiveram-se as duas propostas, uma conjunta do PSD e CDS e outra do PS. A primeira tem a ver com a Reforma do Sistema Político, e ‘derivados’, como seja a Revisão Constitucional, Revisão do Estatuto Político e Administrativo, Revisão das Finanças Regionais e ainda a adequação da Lei Eleitoral. A proposta do PS é similar, essencialmente no que toca Revisão do Estatuto Político e Administrativo. José Manuel Rodrigues propôs juntar numa só proposta, mas os proponentes preferem levar ambas a plenários, com o presidente da ALRAM a antever que ambas possam ser aprovadas, sendo, contudo, depois fundidas numa única Comissão Eventual.   Também a última deliberação de Tranquada Gomes esteve em cima da mesa: cessar o contrato de arrendamento do prédio da Rua João Gago, que servia de apoio à ALRAM. A decisão foi aprovada por unanimidade, significando “uma poupança de cerca de 50 mil euros por ano”, conforme relevou José Manuel Rodrigues. Por últimos foi ainda anunciado que o Governo Regional deverá presentar o seu programa entre os dias 4 e 5 de novembro, reservando-se os dias 11,12 e 13 para a respetiva discussão a votação no plenário madeirense. Até lá, não está prevista qualquer outra reunião plenária.