Reabertura: Governo limita "ao máximo de 15%" o lucro do material para combater a covid-19

O Governo Regional decidiu hoje determinar que a percentagem de lucro na comercialização, por grosso e a retalho, de dispositivos médicos e de equipamentos de proteção individual, bem como de álcool etílico e de gel desinfetante cutâneo de base alcoólica, é limitada ao máximo de 15 %. A resolução, adaptada de legislação nacional, entra em vigor a partir das 0:00 do dia 15 de maio. Uma medida que surge face à atual situação epidemiológica, de todos conhecida, e ao exponenciar da procura de dispositivos médicos e equipamentos de proteção individual, bem como de álcool etílico e gel desinfetante cutâneo de base alcoólica, tendo como consequência o aumento dos respetivos preços. Com a resolução, o Governo Regional, procura assegurar o abastecimento de bens essenciais à proteção da saúde pública, disponibilizando-os aos consumidores a preços justos e não especulativos. Na listagem estão incluídas máscaras cirúrgicas para uso por profissionais de saúde, de uso único e reutilizáveis, máscaras cirúrgicas para uso social, de uso único e reutilizáveis, semi-máscaras de proteção respiratória, máscaras com viseira integrada, batas cirúrgicas, zaragatoas, entre outros produtos que constam na listagem anexa ao Decreto-lei n.º 14-E/2020.

O Governo Regional decidiu hoje determinar que a percentagem de lucro na comercialização, por grosso e a retalho, de dispositivos médicos e de equipamentos de proteção individual, bem como de álcool etílico e de gel desinfetante cutâneo de base alcoólica, é limitada ao máximo de 15 %. A resolução, adaptada de legislação nacional, entra em vigor a partir das 0:00 do dia 15 de maio. Uma medida que surge face à atual situação epidemiológica, de todos conhecida, e ao exponenciar da procura de dispositivos médicos e equipamentos de proteção individual, bem como de álcool etílico e gel desinfetante cutâneo de base alcoólica, tendo como consequência o aumento dos respetivos preços. Com a resolução, o Governo Regional, procura assegurar o abastecimento de bens essenciais à proteção da saúde pública, disponibilizando-os aos consumidores a preços justos e não especulativos. Na listagem estão incluídas máscaras cirúrgicas para uso por profissionais de saúde, de uso único e reutilizáveis, máscaras cirúrgicas para uso social, de uso único e reutilizáveis, semi-máscaras de proteção respiratória, máscaras com viseira integrada, batas cirúrgicas, zaragatoas, entre outros produtos que constam na listagem anexa ao Decreto-lei n.º 14-E/2020.