Redução do cofinanciamento comunitário vai atrasar obras na Madeira

Corte nos apoios, proposto pelo presidente do Conselho Europeu,Charles Michel, implica uma sobrecarga no Orçamento da Região que levará a atrasos nas obras, admitiu, esta quarta-feira, o vice-presidente do Governo Regional. Pedro Calado visitou,...

Redução do cofinanciamento comunitário vai atrasar obras na Madeira
Corte nos apoios, proposto pelo presidente do Conselho Europeu,Charles Michel, implica uma sobrecarga no Orçamento da Região que levará a atrasos nas obras, admitiu, esta quarta-feira, o vice-presidente do Governo Regional. Pedro Calado visitou, durante a manhã, os projetos em curso nos concelhos do Funchal e da Ponta do Sol, no âmbito da prevenção e gestão de riscos associados a fenómenos naturais extremos, uma visita que contou com a presença da presidente da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR), Helena Azevedo, responsável pelo cofinanciamento das empreitadas em curso nas ribeiras de Santa Luzia (Funchal) e da Madalena do Mar (Ponta do Sol). Na altura, o governante reforçou que, passar de 15% para 25% do financiamento a cargo da Região, implica uma sobrecarga no orçamento regional que motivará atrasos nas obras, atendendo ao volume de investimento previsto, onde se incluem pelo menos seis grandes empreitadas, que já estão inventariadas. Calado acredita, contudo, que os projetos vão ser executados, o que poderá, todavia, ocorrer “uma dilação temporal maior". O vice-presidente do Governo Regional da Madeira vincou ainda que o Executivo tem feito um "bom aproveitamento" dos recursos financeiros disponibilizados pela União Europeia, sublinhando que Madeira contou com cerca de 900 milhões de euros entre 2014 e 2020. "Temos hoje uma taxa de compromisso a rondar os 95% e uma taxa de execução de 55%", disse, reforçando ideia de que a Região está acima da média nacional. Também Helena Azevedo, presidente do Conselho Diretivo do PO SEUR, realçou a importância do cofinanciamento e o bom desempenho da Região. “Os fundos comunitários intensificaram muito o seu apoio à Região Autónoma da Madeira depois da catástrofe de 2010, no sentido de apoiar os grandes investimentos que se tornaram necessários a partir desse momento", afirmou Helena Azevedo, sublinhado que, em dez anos, o apoio comunitário foi de 285 milhões de euros. Em termos de grandes obras realizadas, a presidente do Conselho Diretivo do PO SEUR destacou as intervenções nas ribeiras do Funchal e na Ribeira Brava. A empreitada na ribeira de Santa Luzia está orçada em 14,5 milhões de euros, financiada pelo POSEUR em 10,9 milhões, ao passo que a obra na ribeira da Madalena do Mar é de 8,7 milhões de euros, com apoio comunitário de 6,5 milhões. Helena Azevedo considera que são obras "estruturantes e impactantes" para prevenir e mitigar os efeitos de episódios de chuva intensa, como aconteceu em 20 de fevereiro de 2010, tornando o território mais resiliente, numa época em que as alterações climáticas potenciam a ocorrência de fenómenos extremos.